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Romulo Azevedo

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Maycon Ferreira
Artigo · há 9 anos

Latrocínio: A Questão da Culpa e do Dolo e a Violação a Princípios Constitucionais

LATROCÍNIO: A QUESTÃO DA CULPA E DO DOLO E A VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Maycon Ferreira da Silva [1] RESUMO: O art. 157 § 3º do Código Penal traz o delito de latrocínio, na verdade o...
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Aline Valença Assunçao, Advogado
Aline Valença Assunçao
Modelo · há 8 anos

Modelo de Acordo Extrajudicial - JEC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Autos: Requerente: Requerido: FULANO DE TAL E FULANO DE TAL , ambos já qualificados nos autos em epígrafe,...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-21.2018.8.26.0161 SP XXXXX-21.2018.8.26.0161

APELAÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. PROPOSITURA DE AÇÃO DE COBRANÇA AO INVÉS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FACULDADE DO CREDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 785 DO CPC/2015. ADEQUAÇÃO DA VIA EL...
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